Campo de dois gumes

December 20th, 2010 § 0 comments § permalink

O agronegócio brasileiro colhe uma safra recorde de grãos no mesmo ano em que registra taxas elevadas de desmatamento. Metade do Cerrado já desapareceu e o país nunca exportou tanta soja. O mundo vê no Brasil a salvação para a fome, que pode chegar a níveis críticos em 2050. Mas a venda de commodities trará desenvolvimento?

Em 2006, o engenheiro agrônomo Luiz Anacleto resolveu investir num negócio de retorno garantido: abrir uma Bolsa de Mercadorias e Cereais na cidade de Sinop, norte do Mato Grosso. Enxergou na empreitada a oportunidade de levar o comércio de grãos para perto dos produtores rurais, cuja colheita vem crescendo ano após ano. “Desde que começamos a trabalhar, o número de negócios subiu substancialmente”, comemora.

Anacleto não revela o tamanho da movimentação financeira da entidade que preside, mas garante que a Bolsa tem sido lucrativa. “Hoje existem 15 corretoras trabalhando conosco”. Após o início das operações em Sinop, o “agro” da região não precisa mais buscar o “negócio” em Cuiabá: sementes, insumos e colheitas podem ser comercializadas lá mesmo, a 500 km da capital do estado.

Lucineia Miranda de Freitas há quatro anos é militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) no Mato Grosso. Entrou em contato com o pensamento político camponês durante a faculdade e, ao graduar-se como engenheira florestal, preferiu engrossar a luta social em vez de simplesmente procurar um emprego na área. “O setor florestal tem muitas injustiças, o campo do Brasil é muito desigual”, explica. “Me dar bem num meio em que muita gente está se dando mal, para mim, não serve.”

Filha de pequenos agricultores que cultivam 1 hectare de terra no interior do Mato Grosso, e que não têm nada a ver com o MST, Lucineia lamenta o modelo de produção agrícola que se consolidou no estado. “Além da devastação da natureza, o agronegócio gera pouquíssimos empregos. E, como existe concentração da propriedade, as pessoas migram para a zona urbana, que não tem a menor condição de receber as famílias que vêm do campo. É um impacto gigantesco.”

Anacleto e Lucineia representam duas faces distintas do campo brasileiro. Uma delas sorri para a colheita recorde de grãos registrada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) na safra 2009/2010: cerca de 149 milhões de toneladas. A outra deplora a lista crescente de impactos sociais e ambientais ocasionados pelo sistema que tornou possível a imensa – e cada vez maior – produção agrícola no país.

Não há dúvidas, porém, sobre quem é a principal vítima do agronegócio praticado no Brasil: o Cerrado, savana mais biodiversa do mundo, segundo maior ecossistema do país (perde só para a Amazônia), abrigo das nascentes de grandes bacias hidrográficas, como a do rio São Francisco, lar de povos indígenas e habitat natural de centenas de espécies animais e vegetais, muitas em vias de extinção.

Produção e devastação

Um dos maiores responsáveis pela exuberante colheita nacional de grãos, 10% superior à da safra passada, é o casamento entre a soja transgênica e o Mato Grosso. O estado é, de longe, o maior produtor da oleaginosa no Brasil. Das 68,69 milhões de toneladas produzidas em 2009/2010, cerca de 18 milhões (ou 27,6%) vieram das fazendas matogrossenses. Apenas 44 dos 141 municípios do estado não registram a prática da sojicultura em seus limites geográficos. A soja responde por mais de um terço de toda a colheita de grãos no país.

Contudo, o Mato Grosso também lidera o ranking da devastação do Cerrado. O último Índice de Desenvolvimento Sustentável (IDS) publicado pelo IBGE aponta que a savana brasileira já foi reduzida à metade de sua área original. São mais de 986 mil km2 destruídos, sendo que boa parte da depredação ocorreu recentemente, entre 2002 e 2008, quando foram derrubados 85.000 km2 (ou 4,2%) de cobertura vegetal. Em apenas seis anos, o apetite dos matogrossenses consumiu 17.859 km2 de Cerrado.

Por incrível que pareça, o percentual das áreas desmatadas no Cerrado é maior que na Amazônia. Enquanto a floresta, centro das atenções do ambientalismo internacional, teve 14,6% de sua área total derrubada até hoje, com uma redução de 40% nos níveis de desmate em 2009, a savana brasileira já perdeu 48,4% de sua mata nativa. E as pressões sobre este bioma devem continuar.

O relatório Perspectivas Agrícolas, publicado pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), aposta no Brasil para suprir a crescente demanda mundial por alimentos. A principal conclusão do documento já é conhecida: atualmente, mais de 1 bilhão de pessoas passa fome em todo o planeta. Se quisermos reverter esse quadro, teremos que aumentar a produção de bens alimentares em 70% até 2050, passando por cima das dificuldades oferecidas pela escassez cada vez maior de água e dos problemas agrários ocasionados pelo aquecimento global.

Em 2019, a comunidade internacional espera que o Brasil esteja produzindo 40% mais alimentos do que produz hoje. Caso cumpra essa expectativa, o país terá que colher 39% de toda a soja mundial daqui nove anos (ultrapassando os Estados Unidos como maior produtor) e responder por um terço da exportação de carne. O relatório da FAO-OCDE prevê que o aumento do poder de compra e a superação da crise financeira internacional irá aumentar a demanda pelo consumo de frangos, bovinos e suínos, sobretudo nos países emergentes.

Outro documento, Projeções do Agronegócio no Brasil, publicado pelo governo federal, chega a conclusões semelhantes. Espera-se que o país produza uma cifra adicional de 8,4 milhões de toneladas de carne em 2019, tendo o mercado interno como destino preferencial. Quanto aos grãos, em dez anos, a colheita nacional deve chegar às 177,5 milhões de toneladas. Para tanto, o ministério da Agricultura prevê uma expansão territorial dos cultivos de soja na ordem de 5 milhões de hectares nas regiões produtoras. Metade desse crescimento (2,46 milhões de hectares) acontecerá apenas no Mato Grosso.

Por isso, embora a colheita recorde na safra 2009/2010 tenha sido acompanhada de uma redução de 0,7% da área total cultivada, a previsão do agronegócio não é das mais favoráveis para o meio ambiente nas regiões onde existe interesse agrícola. A taxa de crescimento da produção de soja deve alcançar o patamar de 2,86% ao ano até 2020, enquanto a expansão das terras destinadas ao cultivo do grão deve atingir o índice anual de 1,92% – menor, mas insuficiente para deter a devastação.

O que vem sendo feito?

A candidata à presidência Marina Silva (PV) recebeu 19,3 milhões de votos nas últimas eleições com o discurso de que, sim, é possível crescer e gerar desenvolvimento econômico preservando a natureza. E preferiu a neutralidade no segundo turno porque nem José Serra (PSDB) nem Dilma Rousseff (PT) se comprometeram com o programa de 43 pontos lançado pela candidata após o dia 3 de outubro. Um destes pontos era justamente a preservação do Cerrado. Sobre o tema, o governo – seja com Lula ou com a presidenta eleita – apresenta medidas e posturas divergentes.

Em setembro passado, o ministério do Meio Ambiente lançou o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado). O documento estabelece que o governo irá agir em três frentes para deter a degradação ecológica no Centro-Oeste. A primeira delas é o controle e monitoramento de queimadas, que deve se pautar pela detecção de focos de incêndio em tempo quase real, intensificação das operações de fiscalização e capacitação de 4,5 mil brigadistas.

“Precisamos ter uma ação forte para diminuir o desmatamento do Cerrado e, ao mesmo tempo, conservar sua biodiversidade, seus recursos hídricos e diminuir as emissões de CO2”, explica Mauro Pires, diretor de Polícia de Combate ao Desmatamento. “O objetivo do PPCerrado é reduzir o desflorestamento dentro das metas que o Brasil apresentou na Conferência do Clima, em Copenhague.”

O segundo passo é o ordenamento territorial. O governo pretende mapear as áreas do Cerrado passíveis de interesse ecológico e econômico, demarcar 5,5 milhões de hectares de terras indígenas, ampliar as unidades de conservação e consolidar as zonas que já estão sob proteção. O último ponto do PPCerrado trata do fomento a atividades sustentáveis, que se traduzirá na recuperação de pastagens degradadas, ampliação da área destinada à produção carvoeira e financiamento de projetos de reflorestamento.

“Queremos criar áreas de conservação, recuperar áreas devastadas e valorizar os produtos do extrativismo para que alcancem mercado”, continua Mauro Pires. A previsão é que o PPCerrado atinja suas metas em no máximo dez anos e, assim, conserve o pouco que resta de um dos biomas mais importantes do planeta. “Estima-se que 5% de toda biodiversidade mundial esteja no Cerrado, que também é uma grande caixa d’água. Achamos que é possível aliar conservação com uma agricultura de considere o Cerrado em pé.”

O programa de governo da nova presidente, porém, preza pela continuidade da política de fomento às exportações de commodities – com uma pitada de “agressividade”. Atualmente, uma das principais commodities brasileiras é a soja.

Passivos sociais

Mas os grandes cultivos agroexportadores no Cerrado não trazem apenas passivos ambientais. Há também reveses sociais embutidos no recorde da colheita de grãos. A concentração fundiária é um deles. De acordo com o Instituto Matogressense de Economia Agropecuária (Imea), os 20 maiores produtores de soja do estado ocuparam nesta safra 2009/2010 uma área de plantio duas vezes maior do que ocupavam há cinco anos. A extensão da propriedade dos grandes sojicultores passou de 533,7 mil para 1,2 milhões de hectares, ou seja, 20% da terra disponível para agricultura no Mato Grosso. Hoje há 4,6 mil produtores de soja no estado. Em 2005, eram 6 mil.

Um relatório da ONG Repórter Brasil revela ainda o avanço da sojicultura sobre terras indígenas no estado: pelo menos 30 dos 78 territórios habitados por comunidades tradicionais no Mato Grosso se encontram em municípios onde são cultivados mais de 10 mil hectares de soja. O caso mais grave se observa na Terra Indígena Maraiwatsede, que tem 90% de sua área ocupada ilegalmente por posseiros e fazendeiros de gado, soja e arroz. Quase metade de sua mata nativa já foi destruída.

Os agrotóxicos também são um problema. Uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz e da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) nas regiões de Campo Verde e Lucas do Rio Verde constatou que 32% dos poços artesianos, 40% das amostras de chuvas e 11% das amostras de ar colhidas nestes municípios contêm resíduos químicos. Os elementos se originam dos defensivos agrícolas utilizados nas grandes lavouras de soja e outros grãos.

Durante a última safra, os fazendeiros matogrossenses despejaram sobre suas plantações cerca de 105 milhões de litros de agrotóxicos – 11% do total utilizado pelo país, maior consumidor da substância em todo o mundo. Um dos médicos autores do autor do estudo, Wanderley Pignati, da UFMT, analisa agora a correlação entre a presença de produtos químicos na água, no solo e no ar com a incidência de câncer, intoxicações, distúrbios psicológicos e má-formação fetal na região.

Por fim, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou que a ocorrência de regimes de trabalho análogos à escravidão aumentou na região Centro-Oeste. Em 2008 houve 16 casos conhecidos, com a libertação de 259 trabalhadores. Um ano depois, ainda que não existam indícios de vínculo direto com o negócio sojeiro, foram 21 ocorrências envolvendo 526 trabalhadores.

Dois gumes

O campo brasileiro, portanto, parece se debater entre uma suposta vocação agroexportadora, baseada na grande propriedade monocultora que busca produzir cada vez mais, e um projeto de reforma agrária, pautado pela soberania alimentar e que mira o desenvolvimento humano antes do crescimento econômico.

De um lado, o agronegócio, a FAO e o governo defendem que o Brasil, graças aos melhoramentos genéticos e às pesquisas científicas que transformaram o Cerrado em terra fértil, está produzindo alimentos para abastecer o planeta – e gerando renda com isso.

“Desde a administração de FHC, quem tem financiado o PIB é o setor agropecuário”, analisa Luiz Anacleto, da Bolsa de Sinop. “No Brasil há 20 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza, e parte dessas commodities são exportáveis, o que significa que também estamos buscando divisas, o que é muito importante para o país.”

Anacleto lembra que o maior potencial de crescimento na produção nacional de grãos está no Mato Grosso, que é uma região de fronteira agrícola ainda em crescimento. “Já somos um dos maiores produtores nacionais. O Mato Grosso é o único estado que tem grandes extensões de terra ainda passíveis de se transformarem em cultivos agropecuários.”

Do outro lado, movimentos sociais, ambientalistas e também o governo – ou setores dele – lutam pela construção de novos paradigmas no campo, em que o respeito aos ciclos ecológicos prevalecem sobre o interesse comercial, e rechaçam a ideia de que a soja irá salvar o mundo da fome.

“O ideal de campo perseguido pela agricultura familiar é baseado no desenvolvimento local”, sublinha Lucineia Miranda de Freitas, do MST. “Há algumas regiões no interior do Mato Grosso onde a produção agrícola é altíssima, mas o município é carente e muitos de seus habitantes sobrevivem do Bolsa Família. Não se pode dizer que este é um processo que gera desenvolvimento, mas sim crescimento econômico para o proprietário das terras.”

Lucineia lembra que o mais recente Censo Agropecuário do IBGE, realizado em 2006, atesta que a produção de alimentos ainda vem da agricultura familiar: toda a colheita de hortaliças, mais de 80% da mandioca, 70% do feijão e 4o% do milho, por exemplo, estão baseados em pequenas propriedades.

“Soberania alimentar significa disponibilizar alimento privá-lo de seus vínculos culturais com a população. Por isso dizemos que existe diferença entre agricultura e agronegócio”, explica Lucineia. “Cada região do planeta se alimenta com determinados produtos, que fazem parte de suas condições culturais, geográficas e climáticas. A fome deve ser combatida possibilitando a produção de alimentos em todas as regiões, e não incentivando que poucos países produzam alguns tipos de alimento que serão exportados para o mundo inteiro. Assim não se acaba com o problema.” –tadeu breda (cc)

–Publicado na revista Retrato do Brasil