POR TADEU BREDA | imagem: Luís González
@tadeubreda
O rio San Juan nasce no Lago Nicarágua e corre por 200 quilômetros rumo ao oeste antes de desembocar no mar do Caribe. Suas águas definem pouco mais da metade do traçado fronteiriço entre Costa Rica e Nicarágua, na América Central, e têm sido alvo de disputas diplomáticas entre ambos países desde o século 19. Tudo porque suas águas não são binacionais.
Em 1858, após alguns conflitos armados, os governos de Manágua e San José, recém-independentes da Espanha, assinaram o Tratado de Cañas-Jerez e concordaram em que os nicaraguenses teriam soberania total sobre as águas do San Juan. Apesar disso, reconheceram também que os costarriquenhos poderiam utilizá-lo livremente, inclusive para fins comerciais, desde que não patrocinassem a navegação de embarcações militares em seu leito.
Contudo, mais de 150 anos depois, nenhum acordo definitivo parece existir sobre o curso do San Juan ou sobre a autonomia da Nicarágua para mexer no rio sem consultar o vizinho. Em outubro, a relação entre ‘nicas’ e ‘ticos’ voltou a estremecer, agora por causa de uma pequena ilha fluvial inabitada conhecida como Isla Calero, que se localiza na foz do San Juan. E, sinal dos tempos, desta vez até o Google foi colocado no meio do imbróglio.
As rusgas recomeçaram quando o presidente Daniel Ortega, líder da Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN), resolveu desfazer uma injustiça da natureza e dragar o leito do San Juan. O mandatário justificou a decisão lembrando que o delta do rio cobria uma grande porção de terra nos séculos 17 e 18. “Como a região foi secando ao longo dos anos, o rio se moveu”, explica. Segundo Daniel Ortega, a Costa Rica aproveitou-se do fenômeno geográfico para ganhar território sobre a Nicarágua ao tomar posse de áreas antes dominadas pelo rio. “Do jeito que as coisas estão, se o San Juan continuar se deslocando para o norte, a Costa Rica continuará estendendo seu território.”
Os tratados binacionais firmados por ambos os países definem que a Costa Rica começa onde o San Juan termina. Ou seja, a margem sul do rio é tica. Porém, ao se molhar os pés, já se está adentrando em território nica. O governo sandinista defende que a retirada de sedimentos fará com que o rio volte a correr sobre o leito em que corria na época em que as fronteiras foram definidas. Assim os nicaragüenses não perderiam território para os costarriquenhos e o Tratado de Cañas-Jerez se cumpriria nos termos em que foi assinado há mais de um século.
Google Maps
Daniel Ortega, portanto, enviou à região uma draga batizada Soberania e escalou uma figura pra lá de polêmica para liderar os trabalhos: Edén Pastora, conhecido como Comandante Zero, um dos mitos vivos da Revolução Sandinista de 1979, mas que nos anos oitenta se decepcionou com os rumos da insurreição socialista e engrossou a fila dos ‘contras’ para derrubar o governo que ele mesmo havia ajudado a tomar o poder.
Edén Pastora atracou na Isla Calero com um grupo de trabalhadores e militares e, sob as bandeiras da Nicarágua e da FSLN, deu início à dragagem. A Costa Rica considerou a atitude um desrespeito à sua soberania, porque considera a Isla Calero, que está na margem sul do San Juan, parte de seu território. Mais que isso, emitiu uma ordem de prisão contra o Comandante Zero pelos danos que a escavação de sedimentos supostamente estaria ocasionando ao ecossistema da região. Também por motivos ambientais, o governo costarriquenho acionou a ONU contra os vizinhos.
Mas Edén Pastora não se abalou. Pelo contrário, respondeu dizendo que bastava o governo tico consultar o Google Maps para perceber que a pequena ilha que reivindica para si na realidade estaria dentro das fronteiras da Nicarágua e que, portanto, a Costa Rica estava claramente se intrometendo em assunto soberano dos nicas.
Os diretores do Google tomaram conhecimento das declarações de Edén Pastora no dia seguinte – e no mesmo momento começaram a ser pressionados pelos governos de San José e Manágua para tomar uma posição a respeito. Enquanto a Nicarágua exigia que a empresa não alterasse um milímetro do mapa, a Costa Rica ordenava que as representações cartográficas fossem modificadas imediatamente. “Nossos mapas são criados usando uma variedade de fontes e, inevitavelmente, há erros de informação”, justificou Charlie Hale, analista de geopolítica do Google Maps. “Trabalhamos duro para corrigir as imprecisões assim que as descobrimos.”
Ao tomar conhecimento da crise, a empresa fez uma reunião de urgência com o Departamento de Estado dos Estados Unidos, que havia cedido as informações para o Google Maps, e constatou que o mapa que disponibilizou na internet – e que estava servindo de álibi para Edén Pastora – estava realmente errado. Os mal-entendidos foram desfeitos por Charlie Hale no blogue da empresa e ali mesmo se anunciou a correção da fronteira, tendo o Tratado de Cañas-Jerez como base.
Soberania em xeque
“Não se trata de um conflito fronteiriço”, esclarece Laura Chinchilla, presidenta da Costa Rica. “A última questão limítrofe que existia entre nós foi resolvida há 15 meses pelo Tribunal de Haia.”
Em 2009, de fato, a Corte Internacional de Justiça se pronunciou sobre uma demanda movida pela Costa Rica quanto anos antes sobre o rio San Juan. Na ocasião, os ticos queriam utilizar as águas nicaraguenses para facilitar o transporte de efetivos policiais encarregados de vigiar a fronteira. O Tribunal de Haia negou este direito aos costarriquenhos, por um motivo bastante simples: se o rio pertence à Nicarágua, fica automaticamente vedada a presença de forças de segurança de outras nacionalidades em suas águas.
A Costa Rica concordou com a decisão da Corte, cujas disposições também reconheceram o direito dos civis costarriquenhos em navegar pelo San Juan sem a necessidade de pedir autorização ao governo vizinho. A Nicarágua igualmente acatou a determinação e o impasse se resolveu – até agora.
É curioso notar que, durante as sessões da Corte Internacional de Justiça, não houve qualquer divergência sobre o curso do rio San Juan ou a soberania costarriquenha sobre a Isla Calero. Tanto que os mapas apresentados pelos representantes da Costa Rica e da Nicarágua ante o Tribunal de Haia traziam traçados fronteiriços idênticos.
“Entendemos que o rio San Juan pertence à Nicarágua, com direitos de navegação regulados para a Costa Rica”, reafirma Laura Chinchilla. A presidenta reclama, porém, que as decisões de Daniel Ortega acabaram por ferir a soberania costarriquenha. “Primeiro, porque os trabalhos de dragagem do rio San Juan afetaram nossa margem e, segundo, porque houve ingresso de tropas nicaraguenses em nosso território”, explica a presidenta.
Sobre canais e eleições
Algumas teorias foram aventadas para explicar o modus operandi do governo nicaraguense. O jornal israelense Haaretz atesta que a estratégia faz parte da intenção conjunta de Nicarágua, Venezuela e Irã em construir no país uma nova passagem interoceânica para rivalizar com o Canal do Panamá, que tem o monopólio na travessia entre Atlântico e Pacífico desde que foi inaugurado, em 1914. Mais de um milhão de navios já utilizaram o Panamá como atalho entre os dois oceanos. Hoje em dia, parte significativa das receitas panamenhas vem do pedágio cobrado pelo Canal.
O Haaretz diz que a construção de uma nova eclusa em solo nica não será possível se o país não tiver soberania total sobre as duas margens do San Juan no ponto em que o rio desemboca no mar do Caribe. E, olhando para o mapa, vemos que a construção de um canal na Nicarágua não é uma ideia de outro mundo. O rio San Juan liga o Atlântico até o Lago Nicarágua, cuja margem leste está bastante próxima ao Pacífico. Logo, pelo menos na teoria, a obra seria viável.
“Fontes na América Latina consideram que os recentes episódios e a força utilizada pela Nicarágua são um teste para os idealizadores do novo canal”, diz o jornal israelense. “As agências ocidentais de inteligência estão seguindo de perto o transporte de maquinaria pesada com direção à Nicarágua e a atividade de cidadãos iranianos na capital do país, Manágua.”
Outra teoria explica que as manobras do presidente nicaraguense fazem parte de uma conhecida estratégia para angariar apoio e legitimidade interna com vistas às eleições gerais de novembro do ano que vem. Não é que o governo sandinista esteja enfrentando uma ressaca de popularidade: são as leis do país que estão emperrando os planos de Daniel Ortega em concorrer uma vez mais à presidência. A Constituição permite que uma mesma pessoa governe a Nicarágua por no máximo dois mandatos. E, em 2011, o presidente encerra sua segunda passagem pela presidência, pois teve a oportunidade ocupar o palácio de governo entre 1985 e 1990.
Entretanto, Daniel Ortega controla politicamente o Conselho Supremo Eleitoral (CSE) e a Corte Suprema de Justiça (CSJ), e uma combinação de juízes simpáticos ao sandinismo e algumas manobras legais vem possibilitando ao FSLN lançar o presidente como candidato para o próximo pleito.
“Sem apoio suficiente do legislativo para aprovar uma emenda constitucional, Daniel Ortega conseguiu que seus amigos do CSJ decidissem que o limite de mandatos é inaplicável neste caso”, explica Benjamin Witte-Lebhar, do Central American and Caribbean Affairs, ligado à Universidade do Novo México. “No final de setembro, o CSJ aprovou a resolução e ordenou ao CSE que acatasse a candidatura de Daniel Ortega.”
A oposição reclama do atropelo constitucional, mas o povo nicaraguense parece apoiar as pretensões do presidente. Pesquisas de opinião realizadas em outubro pelos institutos Borge & Associados, Gallup e M&R apontam que o sandinista tem entre 37% e 42% dos votos – o que lhe valeriam uma vitória já no primeiro turno. Na Nicarágua, o primeiro colocado nas eleições precisa apenas de 35% da preferência popular para definir a disputa.
Segundas intenções
“Não gostaria de atribuir segundas intenções a ninguém, porque não corresponde a nós julgar os porquês das ações dos outros países”, afirma Laura Chinchilla. “O que estamos fazendo é basicamente pedir à comunidade internacional que, considerando a presença de tropas nicaraguenses em território costarriquenho, atue de acordo com as disposições da Organização dos Estados Americanos (OEA)”, conclui a presidenta.
Daniel Ortega alega que o deslocamento de tropas para a Isla Calero responde a uma estratégia de combate ao narcotráfico, uma vez que criminosos estariam utilizando esta região do rio San Juan para transportar drogas. E foi além, ao sugerir que o governo costarriquenho teria interesse em que os traficantes encontrassem caminho livre. “Quem seriam os beneficiados com a exigência da Costa Rica de que retiremos o exército da zona? São os narcos”, acusou o presidente. “Não querem que a Nicarágua combata o narcotráfico.”
Manágua já alertou a Costa Rica de que o impasse não será resolvido dentro da OEA. Aliás, o Conselho Permanente do organismo reuniu-se em novembro para dispor sobre a questão e concluiu por ampla maioria que a Nicarágua deveria recuar com seus soldados da Isla Calero. Daniel Ortega desconsiderou a decisão, ameaçou abandonar a OEA e disse que apenas a Corte Internacional de Justiça, em Haia, é competente para desfazer o entrevero fronteiriço. Tanto que o presidente recusou-se a comparecer à Cúpula Ibero-Americana no começo de dezembro porque o tema inevitavelmente seria discutido pelos países da região.
O comandante do exército nicaraguense, general Julio César Avilés, acredita que Nicarágua está sendo vítima de uma “conspiração internacional” que, além da Costa Rica, reúne os interesses de Colômbia e Honduras, países que também carregam disputas territoriais com Manágua no Tribunal de Haia.
A Nicarágua tem bastante experiência em dirimir questões fronteiriças por vias diplomáticas. “Somos uma das nações que mais enfrentou conflitos territoriais na história”, sublinha Mauricio Herdocia, membro da Comissão de Direito Internacional das Nações Unidas. “Mas é importante assinalar que somos um dos países que demonstra maior apreço pelo mecanismo de solução pacífica de conflitos. A Nicarágua já recorreu à Corte em oito ocasiões, o que revela sua vocação pela defesa do direito internacional.”
Resoluções possíveis
Daniel Ortega já manifestou sua vontade em reunir-se com Laura Chinchilla, mas a presidenta se recusa a dialogar enquanto tropas nicaraguenses estiverem em território costarriquenho. Uma cúpula de ministros de Relações Exteriores deve acontecer a qualquer momento. Enquanto isso, em resposta à ocupação, o governo de San José enviou efetivos policiais aos arredores da Isla Calero para blindar suas fronteiras – policiais, porque a Costa Rica não possui Forças Armadas desde 1948, quando decidiu dissolvê-las diante da garantia de proteção pela OEA através de um mecanismo jurídico chamado Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR).
O TIAR define que “um ataque armado de qualquer Estado contra um Estado Americano será considerado como um ataque contra todos os Estados Americanos. Em conseqüência, cada uma das partes contratantes se compromete a ajudar a fazer frente ao ataque no exercício do direito iminente de legítima defesa individual ou coletiva.”
“Somos um país desarmado que declarou paz ao mundo quando aboliu seu próprio exército”, recordou Óscar Árias, ex-presidente costarriquenho que foi agraciado com o Prêmio Nobel da Paz após mediar o acordo que pôs fim à guerra civil nicaraguense nos anos oitenta. “Sempre vamos lutar com a razão nas mãos, nunca com a força.”
O desarme costarriquenho completou 62 anos em plena crise diplomática com a Nicarágua. Durante as comemorações, porém, a presidenta Laura Chinchilla alertou que um país desarmado não deve ser sinônimo de país territorialmente indefeso. Basta lembrar que, mesmo sem Forças Armadas, a Costa Rica gasta três vezes mais com sua polícia do que os vizinhos nicas gastam com seu aparato de defesa tradicional.
“A ausência de exército não implica ausência de proteção civil de nossos territórios. Devemos intensificar o fortalecimento de nossa força pública, submetida hoje e sempre à enorme responsabilidade de salvaguardar a imensa extensão e as difíceis condições geográficas de nossas fronteiras. Por isso, seguirei advogando pela necessidade de contar com recursos para financiar uma polícia civilista e profissional, devidamente equipada e treinada”, discursou.
No mesmo dia, Daniel Ortega enviava ao congresso, em caráter de urgência, um pacote de leis sobre segurança que darão ao presidente mais poder para mobilizar homens e recursos em caso de conflito armado. A iniciativa permitiria ao governo nicaraguense dispor em sua totalidade dos recursos humanos, técnicos e materiais em função do Plano de Defesa – o que fere a Constituição em seu artigo 96, que afirma: “não haverá serviço militar obrigatório e se proíbe toda forma de recrutamento forçado para integrar o exército e a polícia.”
Tragicomédia
A escritora nicaraguense Gioconda Belli acredita que Manágua poderia ter tido “mais tato” durante os trabalhos de dragagem no rio San Juan. “Não porque não tenhamos o direito fazê-lo, mas apenas para praticar uma política de boa vizinhança em relação a um país com quem sempre mantivemos relações importantes e que hoje em dia dá emprego a tantos imigrantes nicas.”
Gioconda lembra que durante a luta do sandinismo contra a ditadura da família Somoza, o povo e o governo costarriquenhos abriram suas portas e até mesmo violentaram suas próprias leis para oferecer refúgio aos dissidentes políticos do regime. “Daniel Ortega e o FSLN devem recordar aquela época para enfrentar de maneira madura e construtiva a presença tica em nosso rio.”
Letzira Sevilla Bolaños, articulista do jornal nicaraguense El Nuevo Diario, acredita que todos os personagens envolvidos no conflito diplomático estão querendo tirar proveito da polêmica que se criou em torno do San Juan. Segundo a jornalista, o governo costarriquenho viu nesta nova disputa com Daniel Ortega a chance de desviar as atenções para o projeto de mineração a céu aberto na região de Crucitas, que enfrenta forte oposição de sindicatos e movimentos sociais e provocou inclusive uma greve de fome entre ambientalistas.
“Por outro lado, a Nicarágua se beneficia com o nacionalismo que o conflito despertou na população”, diz Letzira. “Assim o polêmico projeto hidroelétrico de Brito ficou coberto pelo véu do esquecimento.” A usina, que está sendo construída pela empreiteira brasileira Andrade Gutiérrez, pode provocar graves danos ecológicos nas regiões nicaraguenses do lago Cocibolca e do próprio rio San Juan.
“O conflito fronteiriço me parece uma tragicomédia”, ironiza Juan Pablo Pérez Sáinz, professor da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) na Costa Rica. “Comédia porque um mês atrás 99,9% dos habitantes de ambos países sequer sabiam da existência da Isla Calero, que parece ter se convertido na razão do devir histórico de nossas sociedades. E trágica porque alimenta a xenofobia contra os imigrantes nicaraguenses na Costa Rica.” –tadeu breda (cc)
Publicado na Retrato do Brasil
O rio, a ilha e a discórdia
Uma nova crise diplomática latino-americana está em curso. Desta vez, Costa Rica e Nicarágua brigam pela soberania da Isla Calero. No meio do imbróglio há exército, polícia, eleições, magoas do passado e até mesmo o Google Maps
Por Tadeu Breda
O rio San Juan nasce no Lago Nicarágua e corre por 200 quilômetros rumo ao oeste antes de desembocar no mar do Caribe. Suas águas definem pouco mais da metade do traçado fronteiriço entre Costa Rica e Nicarágua, na América Central, e tem sido alvo de disputas diplomáticas entre ambos países desde o século 19. Tudo porque suas águas não são binacionais.
Em 1858, após alguns conflitos armados, os governos de Manágua e San José, recém-independentes da Espanha, assinaram o Tratado de Cañas-Jerez e concordaram que os nicaragüenses teriam soberania total sobre as águas do San Juan. Apesar disso, reconheceram também que os costarriquenhos poderiam utilizá-lo livremente, inclusive para fins comerciais, desde que não patrocinassem a navegação de embarcações militares em seu leito.
Contudo, mais de 150 anos depois, nenhum acordo definitivo parece existir sobre o curso do San Juan ou sobre a autonomia da Nicarágua para mexer no rio sem consultar o vizinho. Em outubro, a relação entre ‘nicas’ e ‘ticos’ voltou a se estremecer, agora por causa de uma pequena ilha fluvial inabitada conhecida como Isla Calero, que se localiza na foz do San Juan. E, sinal dos tempos, desta vez até o Google foi colocado no meio do imbróglio.
As rusgas recomeçaram quando o presidente Daniel Ortega, líder da Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSNL), resolveu desfazer uma injustiça da natureza e dragar o leito do San Juan. O mandatário justificou a decisão lembrando que o delta do rio cobria uma grande porção de terra nos séculos 17 e 18. “Como a região foi secando ao longo dos anos, o rio se moveu”, explica. Segundo Daniel Ortega, a Costa Rica aproveitou-se do fenômeno geográfico para ganhar território sobre a Nicarágua ao tomar posse de áreas antes dominadas pelo rio. “Do jeito que as coisas estão, se o San Juan continuar se deslocando para o norte, a Costa Rica continuará estendendo seu território.”
Os tratados binacionais firmados por ambos os países definem que a Costa Rica começa onde o San Juan termina. Ou seja, a margem sul do rio é tica. Porém, ao se molhar os pés, já se está adentrando em território nica. O governo sandinista defende que a retirada de sedimentos fará com que o rio volte a correr sobre o leito em que corria na época em que as fronteiras foram definidas. Assim os nicaragüenses não perderiam território para os costarriquenhos e o Tratado de Cañas-Jerez se cumpriria nos termos em que foi assinado há mais de um século.
Google Maps
Daniel Ortega, portanto, enviou à região uma draga batizada Soberania e escalou uma figura pra lá de polêmica para liderar os trabalhos: Edén Pastora, conhecido como Comandante Zero, um dos mitos vivos da Revolução Sandinista de 1979, mas que nos anos oitenta se decepcionou com os rumos da insurreição socialista e engrossou a fila dos “contras” para derrubar o governo que ele mesmo havia ajudado a tomar o poder.
Edén Pastora atracou na Isla Calero com um grupo de trabalhadores e militares e, sob as bandeiras da Nicarágua e da FSLN, deu início à dragagem. A Costa Rica considerou a atitude um desrespeito à sua soberania, porque considera a Isla Calero, que está na margem sul do San Juan, parte de seu território. Mais que isso, emitiu uma ordem de prisão contra o Comandante Zero pelos danos que a escavação de sedimentos supostamente estaria ocasionando ao ecossistema da região. Também por motivos ambientais, o governo costarriquenho acionou a ONU contra os vizinhos.
Mas Edén Pastora não se abalou. Pelo contrário, respondeu dizendo que bastava o governo tico consultar o Google Maps para perceber que a pequena ilha que reivindica para si na realidade estaria dentro das fronteiras da Nicarágua e que, portanto, a Costa Rica estava claramente se intrometendo em assunto soberano dos nicas.
Os diretores do Google tomaram conhecimento das declarações de Edén Pastora no dia seguinte – e no mesmo momento começaram a ser pressionados pelos governos de San José e Manágua para tomar uma posição a respeito. Enquanto a Nicarágua exigia que a empresa não alterasse um milímetro do mapa, a Costa Rica ordenava que as representações cartográficas fossem modificadas imediatamente. “Nossos mapas são criados usando uma variedade de fontes e, inevitavelmente, há erros de informação”, justificou Charlie Hale, analista de geopolítica do Google Maps. “Trabalhamos duro para corrigir as imprecisões assim que as descobrimos.”
Ao tomar conhecimento da crise, a empresa fez uma reunião de urgência com o Departamento de Estado dos Estados Unidos, que havia cedido as informações para o Google Maps, e constatou que o mapa que disponibilizou na internet – e que estava servindo de álibi para Edén Pastora – estava realmente errado. Os mal-entendidos foram desfeitos por Charlie Hale no blogue da empresa e ali mesmo se anunciou a correção da fronteira, tendo o Tratado de Cañas-Jerez como base.
Soberania em xeque
“Não se trata de um conflito fronteiriço”, esclarece Laura Chinchilla, presidenta da Costa Rica. “A última questão limítrofe que existia entre nós foi resolvida há 15 meses pelo Tribunal de Haia.”
Em 2009, de fato, a Corte Internacional de Justiça se pronunciou sobre uma demanda movida pela Costa Rica quanto anos antes sobre o rio San Juan. Na ocasião, os ticos queriam utilizar as águas nicaraguenses para facilitar o transporte de efetivos policiais encarregados de vigiar a fronteira. O Tribunal de Haia negou este direito aos costarriquenhos, por um motivo bastante simples: se o rio pertence à Nicarágua, fica automaticamente vedada a presença de forças de segurança de outras nacionalidades em suas águas.
A Costa Rica concordou com a decisão da Corte, cujas disposições também reconheceram o direito dos civis costarriquenhos em navegar pelo San Juan sem a necessidade de pedir autorização ao governo vizinho. A Nicarágua igualmente acatou a determinação e o impasse se resolveu – até agora.
É curioso notar que, durante as sessões da Corte Internacional de Justiça, não houve qualquer divergência sobre o curso do rio San Juan ou a soberania costarriquenha sobre a Isla Calero. Tanto que os mapas apresentados pelos representantes da Costa Rica e da Nicarágua ante o Tribunal de Haia traziam traçados fronteiriços idênticos.
“Entendemos que o rio San Juan pertence à Nicarágua, com direitos de navegação regulados para a Costa Rica”, reafirma Laura Chinchilla. A presidenta reclama, porém, que as decisões de Daniel Ortega acabaram por ferir a soberania costarriquenha. “Primeiro, porque os trabalhos de dragagem do rio San Juan afetaram nossa margem e, segundo, porque houve ingresso de tropas nicaraguenses em nosso território”, explica a presidenta.
Sobre canais e eleições
Algumas teorias foram aventadas para explicar o modus operandi do governo nicaraguense. O jornal israelense Haaretz atesta que a estratégia faz parte da intenção conjunta de Nicarágua, Venezuela e Irã em construir no país uma nova passagem interoceânica para rivalizar com o Canal do Panamá, que tem o monopólio na travessia entre Atlântico e Pacífico desde que foi inaugurado, em 1914. Mais de um milhão de navios já utilizaram o Panamá como atalho entre os dois oceanos. Hoje em dia, parte significativa das receitas panamenhas vem do pedágio cobrado pelo Canal.
O Haaretz diz que a construção de uma nova eclusa em solo nica não será possível se o país não tiver soberania total sobre as duas margens do San Juan no ponto em que o rio desemboca no mar do Caribe. E, olhando para o mapa, vemos que a construção de um canal na Nicarágua não é uma ideia de outro mundo. O rio San Juan liga o Atlântico até o Lago Nicarágua, cuja margem leste está bastante próxima ao Pacífico. Logo, pelo menos na teoria, a obra seria viável.
“Fontes na América Latina consideram que os recentes episódios e a força utilizada pela Nicarágua são um teste para os idealizadores do novo canal”, diz o jornal israelense. “As agências ocidentais de inteligência estão seguindo de perto o transporte de maquinaria pesada com direção à Nicarágua e a atividade de cidadãos iranianos na capital do país, Manágua.”
Outra teoria explica que as manobras do presidente nicaraguense fazem parte de uma conhecida estratégia para angariar apoio e legitimidade interna com vistas às eleições gerais de novembro do ano que vem. Não é que o governo sandinista esteja enfrentando uma ressaca de popularidade: são as leis do país que estão emperrando os planos de Daniel Ortega em concorrer uma vez mais à presidência. A Constituição permite que uma mesma pessoa governe a Nicarágua por no máximo dois mandatos. E, em 2011, o presidente encerra sua segunda passagem pela presidência, pois teve a oportunidade ocupar o palácio de governo entre 1985 e 1990.
Entretanto, Daniel Ortega controla politicamente o Conselho Supremo Eleitoral (CSE) e a Corte Suprema de Justiça (CSJ), e uma combinação de juízes simpáticos ao sandinismo e algumas manobras legais vem possibilitando ao FSLN lançar o presidente como candidato para o próximo pleito.
“Sem apoio suficiente do legislativo para aprovar uma emenda constitucional, Daniel Ortega conseguiu que seus amigos do CSJ decidissem que o limite de mandatos é inaplicável neste caso”, explica Benjamin Witte-Lebhar, do Central American and Caribbean Affairs, ligado à Universidade do Novo México. “No final de setembro, o CSJ aprovou a resolução e ordenou ao CSE que acatasse a candidatura de Daniel Ortega.”
A oposição reclama do atropelo constitucional, mas o povo nicaraguense parece apoiar as pretensões do presidente. Pesquisas de opinião realizadas em outubro pelos institutos Borge & Associados, Gallup e M&R apontam que o sandinista tem entre 37% e 42% dos votos – o que lhe valeriam uma vitória já no primeiro turno. Na Nicarágua, o primeiro colocado nas eleições precisa apenas de 35% da preferência popular para definir a disputa.
Segundas intenções
“Não gostaria de atribuir segundas intenções a ninguém, porque não corresponde a nós julgar os porquês das ações dos outros países”, afirma Laura Chinchilla. “O que estamos fazendo é basicamente pedir à comunidade internacional que, considerando a presença de tropas nicaraguenses em território costarriquenho, atue de acordo com as disposições da Organização dos Estados Americanos (OEA)”, conclui a presidenta.
Daniel Ortega alega que o deslocamento de tropas para a Isla Calero responde a uma estratégia de combate ao narcotráfico, uma vez que criminosos estariam utilizando esta região do rio San Juan para transportar drogas. E foi além, ao sugerir que o governo costarriquenho teria interesse em que os traficantes encontrassem caminho livre. “Quem seriam os beneficiados com a exigência da Costa Rica de que retiremos o exército da zona? São os narcos”, acusou o presidente. “Não querem que a Nicarágua combata o narcotráfico.”
Manágua já alertou a Costa Rica de que o impasse não será resolvido dentro da OEA. Aliás, o Conselho Permanente do organismo reuniu-se em novembro para dispor sobre a questão e concluiu por ampla maioria que a Nicarágua deveria recuar com seus soldados da Isla Calero. Daniel Ortega desconsiderou a decisão, ameaçou abandonar a OEA e disse que apenas a Corte Internacional de Justiça, em Haia, é competente para desfazer o entrevero fronteiriço. Tanto que o presidente recusou-se a comparecer à Cúpula Ibero-Americana no começo de dezembro porque o tema inevitavelmente seria discutido pelos países da região.
O comandante do exército nicaraguense, general Julio César Avilés, acredita que Nicarágua está sendo vítima de uma “conspiração internacional” que, além da Costa Rica, reúne os interesses de Colômbia e Honduras, países que também carregam disputas territoriais com Manágua no Tribunal de Haia.
A Nicarágua tem bastante experiência em dirimir questões fronteiriças por vias diplomáticas. “Somos uma das nações que mais enfrentou conflitos territoriais na história”, sublinha Mauricio Herdocia, membro da Comissão de Direito Internacional das Nações Unidas. “Mas é importante assinalar que somos um dos países que demonstra maior apreço pelo mecanismo de solução pacífica de conflitos. A Nicarágua já recorreu à Corte em oito ocasiões, o que revela sua vocação pela defesa do direito internacional.”
Resoluções possíveis
Daniel Ortega já manifestou sua vontade em reunir-se com Laura Chinchilla, mas a presidenta se recusa a dialogar enquanto tropas nicaraguenses estiverem em território costarriquenho. Uma cúpula de ministros de Relações Exteriores deve acontecer a qualquer momento. Enquanto isso, em resposta à ocupação, o governo de San José enviou efetivos policiais aos arredores da Isla Calero para blindar suas fronteiras – policiais, porque a Costa Rica não possui Forças Armadas desde 1948, quando decidiu dissolvê-las diante da garantia de proteção pela OEA através de um mecanismo jurídico chamado Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR).
O TIAR define que “um ataque armado de qualquer Estado contra um Estado Americano será considerado como um ataque contra todos os Estados Americanos. Em conseqüência, cada uma das partes contratantes se compromete a ajudar a fazer frente ao ataque no exercício do direito iminente de legítima defesa individual ou coletiva.”
“Somos um país desarmado que declarou paz ao mundo quando aboliu seu próprio exército”, recordou Óscar Árias, ex-presidente costarriquenho que foi agraciado com o Prêmio Nobel da Paz após mediar o acordo que pôs fim à guerra civil nicaraguense nos anos oitenta. “Sempre vamos lutar com a razão nas mãos, nunca com a força.”
O desarme costarriquenho completou 62 anos em plena crise diplomática com a Nicarágua. Durante as comemorações, porém, a presidenta Laura Chinchilla alertou que um país desarmado não deve ser sinônimo de país territorialmente indefeso. Basta lembrar que, mesmo sem Forças Armadas, a Costa Rica gasta três vezes mais com sua polícia do que os vizinhos nicas gastam com seu aparato de defesa tradicional.
“A ausência de exército não implica ausência de proteção civil de nossos territórios. Devemos intensificar o fortalecimento de nossa força pública, submetida hoje e sempre à enorme responsabilidade de salvaguardar a imensa extensão e as difíceis condições geográficas de nossas fronteiras. Por isso, seguirei advogando pela necessidade de contar com recursos para financiar uma polícia civilista e profissional, devidamente equipada e treinada”, discursou.
No mesmo dia, Daniel Ortega enviava ao congresso, em caráter de urgência, um pacote de leis sobre segurança que darão ao presidente mais poder para mobilizar homens e recursos em caso de conflito armado. A iniciativa permitiria ao governo nicaraguense dispor em sua totalidade dos recursos humanos, técnicos e materiais em função do Plano de Defesa – o que fere a Constituição em seu artigo 96, que afirma: “não haverá serviço militar obrigatório e se proíbe toda forma de recrutamento forçado para integrar o exército e a polícia.”
Tragicomédia
A escritora nicaraguense Gioconda Belli acredita que Manágua poderia ter tido “mais tato” durante os trabalhos de dragagem no rio San Juan. “Não porque não tenhamos o direito fazê-lo, mas apenas para praticar uma política de boa vizinhança em relação a um país com quem sempre mantivemos relações importantes e que hoje em dia dá emprego a tantos imigrantes nicas.”
Gioconda lembra que durante a luta do sandinismo contra a ditadura da família Somoza, o povo e o governo costarriquenhos abriram suas portas e até mesmo violentaram suas próprias leis para oferecer refúgio aos dissidentes políticos do regime. “Daniel Ortega e o FSLN devem recordar aquela época para enfrentar de maneira madura e construtiva a presença tica em nosso rio.”
Letzira Sevilla Bolaños, articulista do jornal nicaraguense El Nuevo Diario, acredita que todos os personagens envolvidos no conflito diplomático estão querendo tirar proveito da polêmica que se criou em torno do San Juan. Segundo a jornalista, o governo costarriquenho viu nesta nova disputa com Daniel Ortega a chance de desviar as atenções para o projeto de mineração a céu aberto na região de Crucitas, que enfrenta forte oposição de sindicatos e movimentos sociais e provocou inclusive uma greve de fome entre ambientalistas.
“Por outro lado, a Nicarágua se beneficia com o nacionalismo que o conflito despertou na população”, diz Letzira. “Assim o polêmico projeto hidroelétrico de Brito ficou coberto pelo véu do esquecimento.” A usina, que está sendo construída pela empreiteira brasileira Andrade Gutiérrez, pode provocar graves danos ecológicos nas regiões nicaraguenses do lago Cocibolca e do próprio rio San Juan.
“O conflito fronteiriço me parece uma tragicomédia”, ironiza Juan Pablo Pérez Sáinz, professor da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) na Costa Rica. “Comédia porque um mês atrás 99,9% dos habitantes de ambos países sequer sabiam da existência da Isla Calero, que parece ter se convertido na razão do devir histórico de nossas sociedades. E trágica porque alimenta a xenofobia contra os imigrantes nicaraguenses na Costa Rica.”
